Comunicado conjunto da Acap, Afia, Anecra e Aran sobre o Coronavírus

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  • Sector automóvel, muito preocupado com a grave crise que se vive actualmente, concorda com as medidas já tomadas pelo governo, mas exige um plano de apoio específico para as empresas do sector
  • A grave crise, que resultou da pandemia do coronavírus, irá ter os efeitos de uma guerra devastadora, com especial impacto na nossa economia.

O sector automóvel representa 19% do PIB, 25% das exportações de bens transacionáveis e emprega, directamente, cerca de duzentas mil pessoas. Por outro lado, em termos da União Europeia, Portugal é um dos países em que as receitas fiscais geradas pelo sector automóvel, têm um maior peso no total das receitas fiscais do Estado, representando vinte e um por cento do total dessas receitas.

O sector automóvel aprova as medidas que têm vindo a ser tomadas pelo Governo, assim como as recomendações sanitárias para as empresas e trabalhadores, as quais estão a ser rigorosamente cumpridas. As empresas, desde o início da crise, têm vindo a aplicar planos de contingência de modo a que, por um lado, possam proteger os seus colaboradores e, por outro, possam continuar a sua laboração de modo a que as consequências, em termos económicos, não sejam ainda mais negativas.

É de salientar, que este é um sector composto por todo o tipo de empresas, desde as maiores exportadoras às pequenas e médias, às microempresas e empresários em nome individual. Por outro lado, este tecido empresarial tem um cobertura alargada a todo o território nacional, sendo o maior empregador em muitas regiões do nosso país.

É, neste sentido, que as Associações signatárias ACAP, AFIA, ANECRA e ARAN, que representam as empresas de todas as áreas de actividade do Sector Automóvel, vêm alertar para a necessidade de, para além das medidas já tomadas pelo governo, ser criado um Plano específico de apoio ao sector automóvel. Estas medidas, permitirão às empresas não só atenuar esta crise, mas também para manter a sua competitividade, após esteperíodo, logo que se verifique a retoma gradual da economia.

As Associações signatárias, solicitam ao Governo que sejam tomadas medidas urgentes que passam, entre outras, pela criação de uma linha de crédito específica para as empresas deste sector (o que não foi considerado, surpreendentemente, na apresentação de hoje efetuada pelo Governo, sobre as medidas económicas); pela alteração do regime de lay-off, de modo a permitir o acesso imediato a este regime para as empresas que tenham tido uma quebra de facturação superior a 40% nos últimos trinta dias, ou comparativamente com a do mês homólogo do ano anterior e deveria, ainda, resultar claro deste regime a possibilidade de lay-off parcial e, ainda, pela alteração do regime de férias de modo a permitir , desde já, a sua marcação.

Por outro lado, e tal como aconteceu na recessão que vivemos em 2009, deverá ser implementado um plano de incentivo ao abate de veículos em fim de vida, com o objectivo de renovar o parque automóvel e permitir às empresas uma saída gradual da crise.

Por fim, com a possível declaração do estado de emergência, pedimos que a actividade de prestação de serviços através de veículos de pronto-socorro e o sector de assistência e reparação automóvel sejam considerados sectores essenciais, dado que são imprescindíveis para a manutenção da segurança dos cidadãos.

Em Portugal, o sector automóvel está presente na nossa economia e na nossa sociedade, há mais de um século e, desde sempre, assumiu o seu compromisso para com a sociedade pelo que, neste momento, particularmente difícil, iremos também contribuir para que esta pandemia seja ultrapassada rapidamente, esperando da parte do Governo a maior atenção para as propostas que apresentámos.

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